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Notícias jurídicas
Seleção automática das principais fontes jurídicas. Atualizado em 22/11/2026, 18:00.
- Conjur · 22 de nov. de 2026Gâmbia contra Mianmar e os limites do genocídio no Direito Internacional
- Conjur · 22 de nov. de 2026Empresa de café é condenada por uso indevido de selo de qualidade
- Conjur · 22 de nov. de 2026TJ-DF mantém condenação de ex-policial por perseguição virtual
- Conjur · 22 de nov. de 2026Uma em 20: a advocacia feminina ainda espera sua vez no CNJ
- Conjur · 22 de nov. de 2026Empregado que recebeu uniforme usado e largo de ex-colega será indenizado
- Migalhas · 22 de nov. de 2026Multipropriedade: Justiça suspende parcelas de cota em hotel após pedido de rescisão
- Conjur · 22 de nov. de 2026Delegada é condenada por divulgar informações sigilosas de morte de ex-ministro
- Conjur · 22 de nov. de 2026A cartelização das parcerias
- Conjur · 22 de nov. de 2026Alexandre libera Bolsonaro de usar tornozeleira durante internação
- Migalhas · 22 de nov. de 2026Motoboy que podia recusar entregas e atender outros clientes não tem vínculo reconhecido
- Conjur · 22 de nov. de 2026Fragata e Antunes destaca uso da tecnologia na advocacia trabalhista em evento
- Conjur · 22 de nov. de 2026Com a ConJur, Márcio Chaer aproximou o público do Judiciário, diz Gilmar Mendes
- Migalhas · 22 de nov. de 2026TJ/SP garante adesão de paciente com doença autoimune a plano de saúde
- Migalhas · 22 de nov. de 2026TST mantém condenação de transportadora e Ambev por jornada de até 19h
- Migalhas · 22 de nov. de 2026Caso Master: PF diz não ter conversas diretas entre Vorcaro e Mendonça
- Migalhas · 22 de nov. de 2026Servidor punido por tocar violão na hora do café tem suspensão anulada
- STJ · 22 de nov. de 2026Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela completam três anos no STJ
- Migalhas · 22 de nov. de 2026STJ julgará crédito de ICMS sobre combustível usado em transporte de carga
- STJ · 22 de nov. de 2026Custos vulnerabilis: a visão do STJ sobre a atuação da Defensoria Pública na defesa dos vulneráveis
- Migalhas · 21 de nov. de 2026Justiça garante posse de candidata que teve diploma rejeitado em concurso
- Migalhas · 21 de nov. de 2026Justiça determina bloqueio de valores após suspeita de fraude via Pix
- Migalhas · 21 de nov. de 2026TRF-5 determina remessa de débitos à PGFN após prazo de 90 dias
- STJ · 20 de nov. de 2026Campanha “Nossos passos, Novas togas” destaca representatividade negra na magistratura
- STJ · 19 de nov. de 2026Audiência pública recebe sugestões de entidades e especialistas sobre prescrição e decadência em ações envolvendo pessoas com deficiência
- STJ · 19 de nov. de 2026Crime da 113 Sul: Sexta Turma mantém anulação do júri que condenou Adriana Villela
- STJ · 19 de nov. de 2026Enfam celebra formatura da quinta turma do Mestrado Profissional
- STJ · 19 de nov. de 2026Ministro Mauro Campbell recebe a medalha Ordem do Mérito Grão-Colar
- STJ · 19 de nov. de 2026Missões da Justiça e Cidadania reúne mais de 40 instituições para ampliar acesso a serviços públicos no RS
- STJ · 19 de nov. de 2026Dia da Consciência Negra: o que o STJ tem feito para transformar a pauta racial em prática diária
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Fontes: Conjur, Migalhas, STJ. Os textos pertencem aos respectivos veículos.